Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Corregedores preocupados com atualização da Loman

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Ruy Rosado destacou ontem (28/9) o papel dos Juizados Federais em seminário

Fuga de doente mental de hospital público gera indenização de 300 salários mínimos

Carlinda Melo deve receber indenização do Estado do Rio Grande do Sul no valor de 300 salários mínimos pela morte do filho, portador de doença mental com tendências suicidas.

STJ nega habeas-corpus a prefeito denunciado por publicidade autopromocional

TST realizará Fórum sobre Direitos Humanos em março

A dignidade do trabalhador e a dignidade da pessoa humana são pressupostos da democracia e da civilidade.

Fabricante e concessionária terão que devolver valor pago por veículo com vício oculto

As rés foram condenadas a restituir ao autor o valor R$11.410,00, com correção monetária a contar da data da compra do veículo, e a pagar a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.